CHO Legislação Institucional

Descrição

♦Aproximadamente 340 páginas
♦Mais de 150 Exercícios

Conteúdo:

Lei Nº 5.301, de 16 de Outubro de 1969
Lei nº 14.310, de 19 de Junho de 2002 (Atualizado – agosto de 2012)
Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de Junho de 2012
Resolução Conjunta Nº 4.338, de 04 de Setembro de 2014 – (Atualizada pela Resolução Conjunta Nº 4.425/2015, arts. 6º, 7º e 9º)
Resolução nº 5.136, de 08 de Outubro de 2021
Resolução nº 5.142, de 22 de Novembro de 2021 – Manual de Gerenciamento de Frota
Plano Estratégico 2024/2027
Manual de Polícia Judiciária
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/2014)
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014)
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05, de 22 de Dezembro de 2014 ICCPM/BM nº 05/2014
Memorando Técnico nº 01/2021 – DAL
Resolução nº 5.379, de 09 de Agosto de 2024
Programa de Integridade Polícia Militar de Minas Gerais
Resolução n° 5.380, de 20 de Agosto de 2024.