Descrição
CHO Doutrina Operacional
♦Aproximadamente 125 Páginas
♦Mais de 50 Exercícios
Conteúdo
Diretriz nº 3.01.01/2019-CG – DGEOp
Instrução Nº 3.03.10/2023-CG
Memorando nº 30.127.3/22 – EMPM
Memorando nº 30.102.2/22 – EMPM
Memorando Nº 30.001.2/2024-EMPM
Gestão do desempenho Operacional
Instrução Nº 8007.2/2023 – CG
Resolução Nº 4.745/2018- CG
Memorando nº 30.070.2/2024 – EMPM
Memorando n. 30.079.3/2024 – EMPM
Memorando nº 30.106.2/23 – EMPM
Resolução nº 5.383, de 29 de agosto de 2024
Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional – Diretriz de Estratégia nº 3.02.007/2024 – CG
CHO Legislação Institucional
♦Aproximadamente 340 Páginas
♦Mais de 150 Exercícios
Conteúdo
Lei Nº 5.301, de 16 de Outubro de 1969
Lei nº 14.310, de 19 de Junho de 2002 (Atualizado – agosto de 2012)
Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de Junho de 2012
Resolução Conjunta Nº 4.338, de 04 de Setembro de 2014 – (Atualizada pela Resolução Conjunta Nº 4.425/2015, arts. 6º, 7º e 9º)
Resolução nº 5.136, de 08 de Outubro de 2021
Resolução nº 5.142, de 22 de Novembro de 2021 – Manual de Gerenciamento de Frota
Plano Estratégico 2024/2027
Manual de Polícia Judiciária
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM n. 01/2014)
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02 (ICCPM/BM n. 02/2014)
Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05, de 22 de Dezembro de 2014 ICCPM/BM nº 05/2014
Memorando Técnico nº 01/2021 – DAL
Resolução nº 5.379, de 09 de Agosto de 2024
Programa de Integridade Polícia Militar de Minas Gerais
Resolução n° 5.380, de 20 de Agosto de 2024.
CHO Legislação Jurídica
♦Aproximadamente 230 Páginas
♦Mais de 200 Exercícios
Conteúdo
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição do Estado de Minas Gerais
Decreto-Lei Nº 1.001/1969 – Código Penal Militar
Decreto-Lei nº 1.002/1969 – Código de Processo Penal Militar
Decreto-Lei Nº 2.848/1940 – Código Penal
Decreto-Lei Nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal
Lei Nº 8.429/92 – Improbidade Administrativa
Lei Nº 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos
Decreto-Lei Nº 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro